Depois de meses de adiamento, chegou a hora: começou a fiscalização do Renave em São Paulo. O registro das vendas de veículos usados agora é obrigatório no estado, e quem não se adequar está sujeito a multa por veículo.
Se você tem loja em São Paulo (ou acompanha o tema porque o seu estado pode ser o próximo), continue lendo. Explicamos o que é o Renave, como está a fiscalização, quanto custa a multa e como a transferência ficou mais rápida para quem está regularizado.
O que é o Renave e por que ele importa
O Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) formaliza as vendas de usados ao digitalizar os registros de entrada e saída dos veículos nas lojas. Dessa forma, proprietários, lojistas e compradores ganham mais segurança.
Na prática, o registro funciona como o “DNA do veículo”. Ele é essencial para a vistoria de entrada e para a análise de débitos, gravames e bloqueios que possam impedir a regularização.
Segundo Vinícius Novaes, diretor de Veículos Automotores do Detran-SP, o Renave garante ao consumidor que o veículo está regularizado junto ao Detran-SP e à Senatran, elimina burocracia, acelera a transferência e protege contra fraudes e débitos ocultos. Além disso, os lojistas ganham mais controle e confiança nas transações.
Um pouco de história
- 2020: o Contran publica a resolução que cria o Renave;
- 2021: o Renave se torna obrigatório para veículos novos em todo o Brasil, reduzindo fraudes por clonagem;
- Junho de 2024: o Detran-SP inicia consultas públicas com consumidores e lojistas;
- Outubro de 2024: o procedimento se torna obrigatório em São Paulo;
- Até dezembro de 2024: fiscalizações educativas em cerca de 1.000 estabelecimentos.
Até então, apenas nove estados tinham adotado o sistema, o que dispensava o reconhecimento de firma em cartório e permitia o licenciamento digital (CRLV-e) pela Carteira Digital de Trânsito. Posteriormente, o Contran publicou nova resolução oficializando o Renave para o estoque de usados.
Como está a fiscalização do Renave em São Paulo
A fiscalização não pegou ninguém de surpresa. Afinal, houve consultas públicas e meses de fiscalização educativa. No início, segundo o Jornal do Carro, a adesão foi baixa. Contudo, as revendas aderiram rapidamente depois da redução de 75% na taxa de transferência para lojas cadastradas.
Hoje, conforme o Detran-SP, o cenário é este:
| Situação das lojas | Quantidade aproximada |
|---|---|
| Já regularizadas | Maioria |
| Em processo de cadastramento | Cerca de 3.000 |
| Ainda não cadastradas (sujeitas a multa) | Cerca de 2.500 |
Multa e outros riscos para quem não aderir
Não aderir ao Renave sai caro. A infração é gravíssima, com multa de R$ 293,47 por veículo não registrado, com base no artigo 330 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Além da multa, a loja pode ter dificuldade para vender, já que muitos bancos podem deixar de financiar transações com estabelecimentos fora do Renave. Ou seja, a falta de adequação afeta diretamente as vendas.
Para evitar esse problema, confira o nosso guia Renave na prática: como evitar multas e problemas na fiscalização.
Transferência em 5 minutos para quem está no Renave
Em São Paulo, quem compra um veículo registrado no Renave pode usar a Transferência Digital de Veículos (TDV) pelo aplicativo Poupatempo. Assim, a transferência acontece em menos de 5 minutos, com pagamento via Pix e sem ir ao cartório ou ao Detran.
Isso é possível porque o modelo integra as bases do Detran-SP, da Receita Federal e da Senatran. Consequentemente, o veículo passa para o nome do comprador logo após a compra. Mais detalhes estão no site do Detran-SP.
Sua loja está pronta para a fiscalização do Renave?
Se ainda não está, o melhor momento para se adequar é agora. A Simples Veículo é integradora oficial do Renave e ajuda a sua revenda a registrar entradas e saídas direto do sistema de gestão. Veja como funciona a integração e faça o checklist do artigo Renave: sua revenda está preparada?
