Imposto estadual mexe direto no preço dos carros e no caixa das revendas. Em dezembro de 2020, o Rio Grande do Sul aprovou o projeto de lei 246/2020, que mudou a cobrança do ICMS no Rio Grande do Sul a partir de 2021. Continue a leitura e entenda o que foi aprovado e por que isso interessa ao lojista.
O que mudou no ICMS no Rio Grande do Sul
A proposta fez parte da reforma tributária estadual e alterou os três tributos do estado. Embora o governo tenha mantido as medidas de estímulo à economia, a Assembleia modificou as alíquotas de ICMS. As principais mudanças foram:
- Primeiramente, a alíquota básica caiu de 18% para 17,5% em 2021 e para 17% a partir de 2022, igualando-se às menores do país.
- Além disso, energia elétrica, gasolina, álcool e comunicação ficaram em 30% só em 2021.
- Por fim, esses itens voltaram para 25% a partir de 2022, patamar anterior à alta de 2015.
Impacto nas contas do estado
Se nada fosse feito e todas as alíquotas caíssem automaticamente, o estado perderia R$ 2,85 bilhões. Com o projeto aprovado, a perda em 2021 ficou em cerca de R$ 600 milhões. No entanto, a partir de 2022, a redução estimada da base tributária chegou a R$ 3,1 bilhões, dos quais R$ 950 milhões eram dos municípios.
Por que o ICMS importa para a revenda
O ICMS entra no custo de cada veículo e de muitos serviços da loja. Por isso, qualquer mudança afeta a precificação e a margem. Para comparar com outro estado, veja como ficou o ICMS de carros usados em São Paulo.
Como as alíquotas podem ter mudado desde então, confira sempre a regra vigente na Receita Estadual do RS. Esta notícia teve como base informações do Governo do Rio Grande do Sul.
