Ter um carro vai muito além de abastecer e sair rodando. Todo ano, chega o IPVA, e esquecer o prazo pode sair caro. Se você está com o IPVA atrasado, calma: dá para resolver. Continue a leitura e veja o que acontece, se é possível dirigir e quais carros são isentos.
O que é o IPVA
Os estados cobram todo ano o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. O governo criou o imposto em 1986 para substituir a antiga Taxa Rodoviária Única (TRU). Como as regras mudam de um estado para outro, o valor e a forma de pagamento também variam.
O que acontece com o IPVA atrasado
Quem paga fora do prazo arca com multa e juros. Em Santa Catarina, por exemplo, a regra era:
- Primeiramente, multa de 0,3% a 20% sobre o valor corrigido do imposto.
- Além disso, juros pela taxa Selic acumulada mês a mês.
- Por fim, mais 1% referente ao mês do pagamento.
Para saber o valor exato e as datas, consulte a Secretaria da Fazenda ou o Detran do seu estado. Aliás, veja também como funciona o calendário do IPVA.
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Posso dirigir com o IPVA atrasado
Até pode, mas só até a data do licenciamento anual, definida pelo final da placa. Depois disso, sem o imposto pago, o licenciamento fica bloqueado e o veículo pode ser retido ou removido numa fiscalização. Ou seja, o melhor é regularizar o quanto antes.
Existem veículos isentos de IPVA
Sim, mas cada estado tem sua regra. Segundo as regras em vigor quando publicamos este conteúdo, a isenção por idade do veículo funcionava assim:
- Mais de 10 anos: Roraima, Goiás e Rio Grande do Norte.
- Mais de 15 anos: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
- Mais de 18 anos: Mato Grosso.
- Mais de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Além disso, havia casos específicos. Em Alagoas, ficavam isentos os carros fabricados até 2000. Em Santa Catarina, os produzidos até 1985. Já Minas Gerais isentava carros de placa preta, e Pernambuco aplicava redução progressiva. Como essas regras podem mudar, sempre confirme no site oficial do seu estado.
Dica para quem compra seminovo
Antes de fechar negócio, confira se o carro tem IPVA atrasado, pois os débitos acompanham o veículo. Para começar, consulte o portal da Sefaz SP ou o site da Fazenda do seu estado.
