Para muitos motoristas, o DPVAT era uma conta certa de todo começo de ano. Em 2022, porém, veio uma boa notícia: a isenção do DPVAT pelo segundo ano seguido. Mas por que isso aconteceu, e o que mudou depois? Continue a leitura e entenda a história do seguro obrigatório.
Em resumo: o DPVAT era o seguro obrigatório que indenizava vítimas de acidentes de trânsito. Em 2021 e 2022, o motorista não precisou pagar porque o fundo tinha saldo suficiente. Depois, o seguro passou por novas mudanças na legislação, e a cobrança não foi retomada nos moldes antigos.
Atualização: após a isenção, o seguro foi substituído pelo SPVAT em 2024, que teve a cobrança revogada no mesmo ano. Confira a situação atual na Susep.
O que é o DPVAT
O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sejam motoristas, passageiros ou pedestres. Ele cobre morte, invalidez permanente e despesas médicas.

Por que houve isenção do DPVAT em 2022
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou a isenção a pedido da Susep. Isso foi possível porque havia sobra de recursos no FDPVAT, fundo administrado pela Caixa Econômica Federal.
Quando o fundo foi criado, em fevereiro de 2021, ele recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formava a Seguradora Líder. Assim, o CNSP vinha reduzindo o valor do prêmio ano a ano para devolver esse excedente aos proprietários.
Linha do tempo da isenção do DPVAT
- Primeiramente, em 2021 e 2022, os motoristas não pagaram o DPVAT.
- Em seguida, em 2023, a cobrança também não aconteceu.
- Depois, em 2024, uma lei criou o SPVAT para substituir o DPVAT.
- Por fim, ainda em 2024, uma nova lei revogou o SPVAT antes de a cobrança começar.
Como o tema mudou várias vezes, vale sempre confirmar a situação atual em fontes oficiais antes de pagar qualquer boleto. Afinal, também existem golpes que usam o nome do seguro.
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Os pedidos de indenização de acidentes cobertos ficaram sob responsabilidade da Caixa. Para conferir regras e prazos, consulte o site da Caixa ou a Susep.
Outros custos para ficar de olho
Mesmo sem o DPVAT, o carro tem outras despesas anuais. Por exemplo, veja como funciona o calendário do IPVA e o que acontece com o IPVA atrasado.
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Perguntas frequentes sobre isenção do dpvat
O DPVAT, nos moldes antigos, não voltou a ser cobrado. Em 2024 foi criado o SPVAT para substituí-lo, mas a cobrança foi revogada antes de começar.
O fundo tinha recursos suficientes para cobrir as indenizações do período.
As regras dependem da data do acidente. Consulte os canais oficiais da Caixa e da Susep.



