Para muitos motoristas, o DPVAT era uma conta certa de todo começo de ano. Em 2022, porém, veio uma boa notícia: a isenção do DPVAT pelo segundo ano seguido. Mas por que isso aconteceu, e o que mudou depois? Continue a leitura e entenda a história do seguro obrigatório.
O que é o DPVAT
O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sejam motoristas, passageiros ou pedestres. Ele cobre morte, invalidez permanente e despesas médicas.
Por que houve isenção do DPVAT em 2022
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou a isenção a pedido da Susep. Isso foi possível porque havia sobra de recursos no FDPVAT, fundo administrado pela Caixa Econômica Federal.
Quando o fundo foi criado, em fevereiro de 2021, ele recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formava a Seguradora Líder. Assim, o CNSP vinha reduzindo o valor do prêmio ano a ano para devolver esse excedente aos proprietários.
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Linha do tempo da isenção do DPVAT
- Primeiramente, em 2021 e 2022, os motoristas não pagaram o DPVAT.
- Em seguida, em 2023, a cobrança também não aconteceu.
- Depois, em 2024, uma lei criou o SPVAT para substituir o DPVAT.
- Por fim, ainda em 2024, uma nova lei revogou o SPVAT antes de a cobrança começar.
Como o tema mudou várias vezes, vale sempre confirmar a situação atual em fontes oficiais antes de pagar qualquer boleto. Afinal, também existem golpes que usam o nome do seguro.
E se eu sofrer um acidente
Os pedidos de indenização de acidentes cobertos ficaram sob responsabilidade da Caixa. Para conferir regras e prazos, consulte o site da Caixa ou a Susep.
Outros custos para ficar de olho
Mesmo sem o DPVAT, o carro tem outras despesas anuais. Por exemplo, veja como funciona o calendário do IPVA e o que acontece com o IPVA atrasado.
